Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o FluxoClinic trata dados pessoais no contexto de sua plataforma de gestão para clínicas e consultórios de saúde.

Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a operadora do FluxoClinic atua predominantemente como operadora de tratamento em relação aos dados inseridos pelas clínicas contratantes, processando informações conforme instruções dessas clínicas e para execução do serviço contratado.

A clínica ou consultório contratante, na regra, é a controladora dos dados de seus pacientes, colaboradores e demais titulares cadastrados em sua conta.

Canal para exercício de direitos do titular e comunicações sobre privacidade: fluxoclinic.suporte@gmail.com

Esta política aplica-se ao uso do site, aplicativo web e APIs do FluxoClinic.

O sistema encontra-se em fase de testes. Durante essa etapa, práticas de segurança, retenção, funcionalidades e subprocessadores podem ser ajustadas para aprimoramento do serviço. Alterações relevantes serão refletidas nesta política com atualização da data de revisão.

O uso em ambiente de testes não reduz os direitos dos titulares previstos na LGPD, mas o usuário deve considerar que a plataforma ainda está em evolução e que a validação de dados críticos deve ser feita pela clínica responsável.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• identificação: nome, CPF, CNPJ, RG, data de nascimento, sexo, e-mail, telefone e endereço;
• dados profissionais: CRM, especialidade, vínculo com clínica e unidades;
• dados de pacientes: cadastro, histórico, notas clínicas, documentos, receituários, medicamentos e informações de agendamento;
• dados empresariais: razão social, CNPJ, logo, unidades, serviços e configurações da clínica;
• dados financeiros: informações de assinatura, faturas e transações processadas por meios de pagamento integrados;
• comunicações enviadas ao suporte.

3.2. Dados coletados automaticamente

• endereço IP, data e hora de acesso;
• tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional;
• logs de autenticação, operações e erros do sistema;
• cookies e armazenamento local necessários à sessão e preferências;
• dados estatísticos de uso, quando habilitados.

3.3. Dados sensíveis

A plataforma pode tratar dados sensíveis de saúde, inclusive informações clínicas, diagnósticos, prescrições e documentos médicos, quando inseridos pela clínica ou profissional autorizado. O tratamento ocorre com base legal adequada, em especial o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a tutela da saúde e a execução de contrato, conforme o caso.

• cadastrar, autenticar e gerenciar contas de usuários;
• disponibilizar funcionalidades de agenda, pacientes, prontuário, documentos, receituário, faturamento e gestão administrativa;
• processar assinaturas, cobranças e pagamentos;
• enviar comunicações operacionais, como confirmações, alertas de segurança e avisos sobre o serviço;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• melhorar a plataforma, corrigir erros e desenvolver novas funcionalidades;
• gerar estatísticas internas, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados.

O tratamento de dados fundamenta-se, conforme a hipótese, nas seguintes bases legais da LGPD:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• tutela da saúde, por profissionais ou entidades sanitárias, para dados sensíveis de saúde;
• consentimento do titular, quando exigido.

Os dados podem ser compartilhados nas hipóteses estritamente necessárias abaixo, sempre com medidas de segurança e confidencialidade:

• com profissionais e colaboradores autorizados da clínica contratante, conforme perfis de acesso;
• com provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, e-mail e processamento de pagamentos que atuam como operadores ou subprocessadores;
• com Mercado Pago e demais intermediadores financeiros, para processamento de transações;
• com Cloudinary ou serviços equivalentes, para armazenamento de imagens e arquivos enviados pelos usuários;
• com ferramentas de análise de acesso e desempenho, como Vercel Analytics, de forma agregada;
• com autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida;
• para proteção dos direitos, da segurança e da integridade da plataforma e de seus usuários.

O FluxoClinic não comercializa dados pessoais ou sensíveis. Não vende listas de pacientes, profissionais ou clínicas para terceiros com fins publicitários.

Alguns subprocessadores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observará mecanismos previstos na LGPD, como cláusulas contratuais, garantias de proteção adequadas e avaliação de conformidade.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, executar o contrato e atender obrigações legais.

Prontuários e registros clínicos podem ser retidos pelo prazo mínimo exigido pela Resolução CFM nº 1.821/2007 e demais normas aplicáveis, ainda que a conta seja encerrada.

Após o término do prazo de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, salvo obrigação legal de conservação.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição, incluindo:

• comunicação criptografada por HTTPS/TLS;
• controle de acesso por perfis e permissões;
• autenticação por credenciais individuais;
• registros de erros e monitoramento de segurança;
• backups e procedimentos de recuperação, conforme infraestrutura disponível;
• restrições de acesso a ambientes de produção.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em fase de testes, medidas adicionais podem estar em implementação. O usuário também deve adotar boas práticas, como senhas fortes e proteção de seus dispositivos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção e, quando exigido pela LGPD, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, na forma e no prazo legais aplicáveis.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, mediante requisição ao canal de contato:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas normas da ANPD;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses legais.

Solicitações serão atendidas em prazo razoável, observado o limite legal de até 15 dias, podendo ser prorrogado conforme complexidade e exigências regulatórias.

Determinadas solicitações envolvendo dados de pacientes poderão precisar ser direcionadas à clínica controladora, que detém a relação assistencial com o titular.

Utilizamos cookies e armazenamento local do navegador para manter sessão autenticada, lembrar preferências e viabilizar o funcionamento da plataforma.

Podemos utilizar ferramentas de métricas agregadas de acesso. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros.

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o uso correto do sistema.

A plataforma não é destinada ao uso direto por menores de 18 anos, salvo quando representados legalmente ou quando dados de pacientes menores forem inseridos pela clínica responsável pelo atendimento, em conformidade com a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.

O uso continuado da plataforma após alterações implica ciência da nova versão. Em mudanças relevantes, poderão ser adotadas comunicações adicionais por e-mail ou aviso na plataforma.

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